Com a necessidade de se investir em inova\u00e7\u00e3o e gerar vantagem competitiva no mercado nacional, a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas tem sido uma estrat\u00e9gia muito adotada pelas empresas. No mercado internacional, \u00e9 poss\u00edvel encontrar m\u00e1quinas e equipamentos com tecnologias mais avan\u00e7adas, que promovem efici\u00eancia operacional e redu\u00e7\u00e3o de custos. Para se ter uma ideia, no acumulado de janeiro a outubro de 2022, foi registrada alta de 13% nas aquisi\u00e7\u00f5es feitas no exterior, somando US$ 20,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Empresas de setores como o da constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria e o agroneg\u00f3cio, por exemplo, dependem fortemente das importa\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas para manter a competitividade. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq) divulgou em julho de 2023 uma pesquisa de Indicadores Conjunturais que indicava aumento nas importa\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas e equipamentos, tanto em rela\u00e7\u00e3o a junho do mesmo ano (2,4%), quanto em rela\u00e7\u00e3o a julho de 2022 (15,8%). No acumulado de 2023, os maiores crescimentos de importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas foram observados nos setores relacionados a agricultura (41,5%), log\u00edstica e constru\u00e7\u00e3o civil (18,2%), e ind\u00fastria de bens de consumo (16,6%).<\/p>\n\n\n\n
A importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas tem algumas regras e especificidades. Neste artigo, voc\u00ea vai ler sobre as principais etapas do processo, custos e tipos de regime de importa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m vai conhecer o processo de importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas usadas. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n
Para importar m\u00e1quinas industriais, o importador precisa conseguir a habilita\u00e7\u00e3o no RADAR \u2013 Registro e Rastreamento da Atua\u00e7\u00e3o dos Intervenientes Aduaneiros.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, dever\u00e3o ser cadastrados despachantes aduaneiros que ser\u00e3o respons\u00e1veis pelos procedimentos de nacionaliza\u00e7\u00e3o no Siscomex \u2013 Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior, do Governo Federal. <\/p>\n\n\n\n
Nesse ponto, \u00e9 recomendada a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada, como o Grupo Serpa, para fazer um estudo de viabilidade da importa\u00e7\u00e3o, analisando custos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Em paralelo, a empresa importadora escolhe o fornecedor estrangeiro e faz as valida\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir uma importa\u00e7\u00e3o sem intercorr\u00eancias. \u00c9 imprescind\u00edvel avaliar a idoneidade do fornecedor para certificar-se de sua legalidade e confiabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Se tudo estiver em conformidade, pode ser feito o pagamento internacional da m\u00e1quina que ser\u00e1 importada. <\/p>\n\n\n\n
Importar m\u00e1quinas industriais \u00e9 um processo que demanda expertise e conhecimento acerca da legisla\u00e7\u00e3o aduaneira. Irregularidades durante as tratativas de aquisi\u00e7\u00e3o desse tipo de bem podem gerar multas de at\u00e9 1% do valor da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n
Para iniciar o processo, o importador precisa:<\/p>\n\n\n\n
Assim que o produto chega em territ\u00f3rio nacional, o despachante aduaneiro d\u00e1 in\u00edcio aos procedimentos de nacionaliza\u00e7\u00e3o, registra a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI) e, feito o desembara\u00e7o da carga, a empresa importadora emite a nota fiscal de entrada, encerrando o processo de importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Conclu\u00edda a etapa de nacionaliza\u00e7\u00e3o, o importador \u00e9 autorizado a retirar a carga do ambiente alfandeg\u00e1rio at\u00e9 o destino final, ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o da transportadora que far\u00e1 o frete terrestre. <\/p>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a a seguir os regimes de importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas:<\/p>\n\n\n\n
O processo de importa\u00e7\u00e3o por admiss\u00e3o tempor\u00e1ria ocorre quando a empresa importadora tem como objetivo inicial testar um maquin\u00e1rio ou quando j\u00e1 existe o planejamento de uso da m\u00e1quina somente em um per\u00edodo, tendo datas de in\u00edcio e fim j\u00e1 definidas. <\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, a empresa realiza a importa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 obrigada a pagar os impostos de nacionaliza\u00e7\u00e3o integralmente, havendo uma redu\u00e7\u00e3o vantajosa nas al\u00edquotas da Tarifa Externa Comum (TEC). Isso porque o produto poder\u00e1 ser exportado de volta para o pa\u00eds de origem ap\u00f3s o encerramento desse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja de interesse da empresa, ela pode, posteriormente, pagar os impostos totais e nacionalizar o bem de forma definitiva. Essa situa\u00e7\u00e3o ocorre, normalmente, quando os testes realizados obt\u00eam \u00eaxito e a empresa aprova o maquin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no caso da importa\u00e7\u00e3o definitiva, o importador tem o interesse de adquirir o maquin\u00e1rio de forma integral, realizando a nacionaliza\u00e7\u00e3o completa do produto. <\/p>\n\n\n\n
A empresa dever\u00e1 arcar com o pagamento de impostos e despesas de nacionaliza\u00e7\u00e3o integrais no momento em que o produto chegar no pa\u00eds de destino, emitindo a nota fiscal de entrada da m\u00e1quina, o que significa o encerramento da opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, \u00e9 muito importante atentar-se aos acordos internacionais para conhecer as prefer\u00eancias tarif\u00e1rias e at\u00e9 mesmo conseguir descontos vantajosos.<\/p>\n\n\n\n
Existe a possibilidade de importar m\u00e1quinas industriais usadas. Para isso, h\u00e1 regras e crit\u00e9rios espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
O controle realizado pelo governo brasileiro em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais rigoroso, j\u00e1 que \u00e9 obrigat\u00f3rio que n\u00e3o exista um equivalente do produto no mercado nacional. <\/p>\n\n\n\n
Em qualquer processo de importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas usadas, \u00e9 necess\u00e1rio que o importador obtenha a aprova\u00e7\u00e3o da SUEXT \u2013 Subsecretaria de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior, por meio da Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o<\/a>, sendo solicitada pr\u00e9-embarque. Deve apresentar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n Com algumas exce\u00e7\u00f5es, a SUEXT poder\u00e1 deixar dispon\u00edvel, durante 30 dias, a documenta\u00e7\u00e3o para que seja feita consulta p\u00fablica e qualquer ind\u00fastria brasileira possa se manifestar se puder fornecer uma m\u00e1quina igual \u00e0 que est\u00e1 sendo cogitada para importa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse prazo, n\u00e3o havendo nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o, a LI \u00e9 autorizada e o embarque rumo ao territ\u00f3rio brasileiro \u00e9 liberado. <\/p>\n\n\n\n Ainda assim, mesmo sendo autorizado o embarque, no momento em que a carga chegar ao Brasil e a DI tiver seu registro realizado, o processo poder\u00e1 ser parametrizado em canal vermelho, para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o, a fim de alegar a veracidade da m\u00e1quina conforme as especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Para realizar a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, o custo varia, geralmente, entre 20 e 40% do seu valor Free on Board \u2013 FOB. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso estar ciente de que os custos em processos de importa\u00e7\u00e3o s\u00e3o vari\u00e1veis e mudam de acordo com especificidades, como: valor do bem a ser importado, a taxa cambial, as al\u00edquotas de impostos (variam de acordo com a NCM) e as particularidades log\u00edsticas de cada opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Assim, para se chegar ao valor final do produto \u00e9 preciso saber:<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de se atentar a esses custos, o importador deve ainda prever que podem surgir outros, tais como:<\/p>\n\n\n\n O regime de Ex-Tarif\u00e1rio<\/a> trata-se da redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para bens de capital (BK) e bens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es (BIT) que n\u00e3o possuem equivalente no mercado brasileiro. \u00c9 uma forma de diminuir os custos na importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n O importador que tiver interesse em conseguir essa redu\u00e7\u00e3o deve buscar o benef\u00edcio junto ao Minist\u00e9rio da Economia, por meio do envio de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que possam garantir as caracter\u00edsticas que diferenciam o equipamento de outros nacionais. Recomenda-se a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para isso, como o Grupo Serpa.<\/p>\n\n\n\n A documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 colocada para consulta p\u00fablica durante 30 dias, para que possa ser avaliada a exist\u00eancia de outro produto equivalente no mercado nacional, o que inviabilizaria importa\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o haja nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o, a solicita\u00e7\u00e3o segue para an\u00e1lise final do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia e, em seguida, \u00e9 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Assim, a al\u00edquota de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o do equipamento ser\u00e1 reduzida a 0%.<\/p>\n\n\n\n No momento de importar m\u00e1quinas industriais e equipamentos, o importador pode ser beneficiado com a redu\u00e7\u00e3o de ICMS, regida pelo conv\u00eanio 52\/1991, que trata das opera\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios industriais e implementos agr\u00edcolas. Nesse contexto, a base de c\u00e1lculo do imposto estadual \u00e9 reduzida e a al\u00edquota efetiva do ICMS seja de 8,8%, e n\u00e3o o percentual cobrado normalmente pelo estado onde a empresa importadora est\u00e1 sediada.<\/p>\n\n\n\n\n
Custos na importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas<\/h2>\n\n\n\n
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EX-Tarif\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
Diferimento ou Redu\u00e7\u00e3o do ICMS da importa\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n