O Brasil \u00e9 a nona economia do mundo, possui um enorme mercado consumidor (que vem crescendo junto com a popula\u00e7\u00e3o) e \u00e9 a lideran\u00e7a econ\u00f4mica do Mercosul. Essas caracter\u00edsticas t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o de empreendimentos e empreendedores estrangeiros que desejam exportar para o Brasil e aproveitar oportunidades.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o por iniciar essa opera\u00e7\u00e3o deve ser tomada com cautela. \u00c9 preciso planejamento e conhecimento n\u00e3o somente sobre o mercado nacional e a cultura, mas especialmente sobre as regras e normas impostas pelo governo brasileiro. <\/p>\n\n\n\n
Continue a leitura para saber como exportar para o Brasil, conhecer as regras e entender os custos que incidem as opera\u00e7\u00f5es. Confira tamb\u00e9m dicas de boas pr\u00e1ticas para ter sucesso na importa\u00e7\u00e3o. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n
Exportar para o Brasil \u00e9 uma decis\u00e3o que demanda investimento em informa\u00e7\u00e3o e conhecimento, j\u00e1 que o pa\u00eds \u00e9 considerado ainda muito \u201cfechado\u201d para a importa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 algumas pol\u00edticas de protecionismo ao mercado nacional.<\/p>\n\n\n\n
Isso pode ser comprovado pelos v\u00e1rios procedimentos e normas impostas pelo governo brasileiro, que impactam empresas exportadoras que querem trazer seus produtos para o Brasil e tamb\u00e9m as empresas importadoras, que v\u00e3o se encarregar de comercializar as mercadorias no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Assim, de maneira geral, toda empresa ou empreendedor estrangeiro que deseja vender para o Brasil deve se atentar a algumas quest\u00f5es que surgem nas etapas da opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Os procedimentos necess\u00e1rios num ato de exporta\u00e7\u00e3o para o Brasil est\u00e3o centrados no sistema Siscomex \u2013 Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior, que agrega todos os agentes envolvidos no processo de exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio ter habilita\u00e7\u00e3o no Radar Importa\u00e7\u00e3o, um sistema da Receita Federal do Brasil que permite \u00e0s empresas realizarem opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de mercadorias. <\/p>\n\n\n\n
Mostra quais s\u00e3o as normas que a mercadoria importada deve atender para conseguir entrar no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
O Controle Administrativo nas importa\u00e7\u00f5es atualmente \u00e9 realizado por meio da Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI)<\/a> sujeita a anu\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n\n\n\n Uma cota de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida de prote\u00e7\u00e3o que estabelece uma cota fixa ou limite no n\u00famero de unidades de uma mercadoria espec\u00edfica que pode ser importada dentro de um per\u00edodo de tempo especificado. <\/p>\n\n\n\n Uma cota desse tipo \u00e9 projetada para ajudar a manter um equil\u00edbrio eq\u00fcitativo no mercado, permitindo que os produtores dom\u00e9sticos concorram com os produtores que fabricam os bens fora do pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o regras que identificam o dumping com o objetivo de manter uma concorr\u00eancia de pre\u00e7o legal e justa entre fornecedores.<\/p>\n\n\n\n As medidas antidumping servem, assim, para investigar e prevenir casos de dumping comercial.<\/p>\n\n\n\n Nesta p\u00e1gina do site gov.br\/siscomex,<\/a> voc\u00ea encontra uma planilha com a lista dos produtos sujeitos \u00e0 anu\u00eancia da Suext e dos demais anuentes (aten\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o substitui a consulta ao Simulador de Tratamento Administrativo do Siscomex<\/a> para verifica\u00e7\u00e3o do Tratamento Administrativo aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n O controle administrativo nas importa\u00e7\u00f5es atualmente \u00e9 realizado por meio da Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI) sujeita a anu\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n\n\n\n Os produtos e as opera\u00e7\u00f5es sujeitas ao controle administrativo dever\u00e3o ser consultadas na Portaria SECEX n\u00ba 23\/2011<\/a> e no Simulador de Tratamento Administrativo- Importa\u00e7\u00e3o<\/a>, sendo que as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas por meio das Not\u00edcias Siscomex Importa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em 1\u00ba de outubro de 2018, entrou no ar o Projeto-piloto do Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI). Na primeira entrega da Duimp<\/a>, as opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o envolvendo produtos ou opera\u00e7\u00f5es sujeitos a algum tipo de controle administrativo est\u00e3o impedidas de registro via Duimp, devendo o importador utilizar o sistema DI\/LI.<\/p>\n\n\n\n Nesta p\u00e1gina do site gov.br\/siscomex,<\/a> voc\u00ea encontra a planilha com a lista dos produtos dispon\u00edveis para emiss\u00e3o de LPCO no m\u00f3dulo de \u201cLicen\u00e7as, Permiss\u00f5es, Certificados e Outros Documentos \u2013 LPCO\u201d e aqueles com impedimento para importa\u00e7\u00e3o, do Portal \u00danico Siscomex, nas abas 03 (portugu\u00eas) e 04 (ingl\u00eas). <\/p>\n\n\n\n Obrigatoriedade de cadastro do produto em \u00f3rg\u00e3os reguladores e fiscalizadores, como a Anvisa \u2013 Ag\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, MAPA \u2013 Minist\u00e9rio da Agricultura e Instituto Nacional e Inmetro \u2013 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, dependendo do tipo de mercadoria.<\/p>\n\n\n\n Etapa em que \u00e9 feito o cadastramento do estabelecimento que est\u00e1 realizando a exporta\u00e7\u00e3o para o Brasil. S\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3rio para alguns tipos de produtos. Saiba mais<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Alguns exemplos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Confira este artigo sobre regimes aduaneiros<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A empresa que pretende exportar para o Brasil deve come\u00e7ar pela prospec\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o com o importador<\/a> parceiro, definindo os Incoterms<\/a> e a modalidade de pagamento. Logo depois, no seguimento dessa negocia\u00e7\u00e3o, emite-se o primeiro documento internacional, o chamado Proforma Invoice.<\/p>\n\n\n\n A inspe\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de origem n\u00e3o \u00e9 exigida pelo Brasil, mas pode ser solicitada pelo comprador. No entanto, pode ser exigida a Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o<\/a> das mercadorias e, por isso, aguardar o OK do importador antes de proceder com o embarque \u00e9 recomendado.<\/p>\n\n\n\n Esteja ciente da Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias<\/a>. No Brasil, \u00e9 feita pelo sistema NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) com base o Sistema Harmonizado (SH), que foi criado pela OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio).<\/p>\n\n\n\n Efetuado o embarque, \u00e9 dever do exportador entregar toda a documenta\u00e7\u00e3o original pela rede banc\u00e1ria para que seja poss\u00edvel efetuar o pagamento combinado. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s receber a documenta\u00e7\u00e3o, o importador formaliza o contrato de c\u00e2mbio<\/a> e remete o pagamento ao exportador, conforme negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quando a mercadoria chega ao territ\u00f3rio brasileiro, cabe ao importador dar continuidade aos procedimentos necess\u00e1rios de despacho aduaneiro<\/a> para nacionaliza\u00e7\u00e3o da carga, pela Receita Federal do Brasil.<\/p>\n\n\n\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o, quer da mercadoria, quer da documenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 feita por uma sele\u00e7\u00e3o de canais pr\u00f3prios de controle. <\/p>\n\n\n\n Em qualquer um desses canais, quando identificada alguma irregularidade, a declara\u00e7\u00e3o pode se tornar objeto de confer\u00eancia f\u00edsica ou documental. Por isso, \u00e9 essencial que as documenta\u00e7\u00f5es fornecidas sejam rigorosamente fidedignas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m desses aspectos relacionados \u00e0 burocracia do processo de com\u00e9rcio exterior, comum em todos os pa\u00edses, as partes tamb\u00e9m precisam discutir e acertar as quest\u00f5es essenciais que envolve o fechamento do neg\u00f3cio, tais como:<\/p>\n\n\n\n Ao decidir exportar para o Brasil e colocar seus produtos no mercado brasileiro, \u00e9 recomendado ao exportador que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de uma assessoria especializada para lidar com os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos (o Grupo Serpa pode assessorar voc\u00ea nessa jornada, conhe\u00e7a nossos servi\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o<\/a> ou consultoria aduaneira e tribut\u00e1ria<\/a>). <\/p>\n\n\n\n Essa empresa ou profissional ter\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es de simular cen\u00e1rios de custos de importa\u00e7\u00e3o<\/a>, apresentando para o interessado em exportar para o Brasil uma visualiza\u00e7\u00e3o antecipada desses valores e tomada de decis\u00f5es necess\u00e1rias, at\u00e9 mesmo para avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade do investimento.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, \u00e9 importante saber que os custos ir\u00e3o variar de acordo com o modal no qual ser\u00e1 feito o investimento. De maneira geral, s\u00e3o encontrados em uma importa\u00e7\u00e3o brasileira os seguintes custos:<\/p>\n\n\n\n Durante o processo de exportar para o Brasil, encontrar poss\u00edveis clientes no pa\u00eds pode ser algo mais desafiador. Isso porque, diferentemente do que ocorria h\u00e1 alguns anos, em que eram divulgadas listas contendo importadores e exportadores, o governo brasileiro n\u00e3o mais exp\u00f5e essas informa\u00e7\u00f5es, devido ao sigilo fiscal.<\/p>\n\n\n\n No entanto, existem outras estrat\u00e9gias e ferramentas que podem ser utilizadas para encontrar potenciais parceiros brasileiros. Alguns exemplos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Para exportar para o Brasil, o empreendimento estrangeiro deve conhecer a cultura e as formas com que poss\u00edveis clientes lidam com esse processo. Para isso, seguir algumas dicas de relacionamento e negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para ter sucesso. Veja:<\/p>\n\n\n\n No Brasil, os importadores preferem as opera\u00e7\u00f5es FOB com a mercadoria j\u00e1 colocada dentro do navio ou FCA \u2013 Free Carrier com a mercadoria colocada no aeroporto. <\/p>\n\n\n\n Importante destacar que a opera\u00e7\u00e3o FOB facilita o processo em dois aspectos:<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es completas que permitam que o importador visualize de forma pr\u00e9via o custo total da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o sucesso de uma negocia\u00e7\u00e3o de compra e venda internacional. Por isso, envie o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es que for poss\u00edvel, por exemplo:<\/p>\n\n\n\nCota tarif\u00e1ria<\/h4>\n\n\n\n
Antidumping<\/h4>\n\n\n\n
Tratamento Administrativo de Importa\u00e7\u00e3o \u2013 M\u00f3dulo Anuente Web (LI\/DI)<\/h4>\n\n\n\n
Tratamento Administrativo de Importa\u00e7\u00e3o \u2013 Portal \u00danico Siscomex<\/h4>\n\n\n\n
Registro do produto<\/h3>\n\n\n\n
Registro do exportador<\/h3>\n\n\n\n
Solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as especiais<\/h3>\n\n\n\n
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Geralmente, esses s\u00e3o os passos para exportar para o Brasil:<\/h2>\n\n\n\n
Antes do embarque<\/h3>\n\n\n\n
Depois do embarque<\/h3>\n\n\n\n
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Quais s\u00e3o os custos de exporta\u00e7\u00e3o para o Brasil?<\/h2>\n\n\n\n
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Como encontrar potenciais clientes no Brasil<\/h2>\n\n\n\n
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As melhores pr\u00e1ticas de negocia\u00e7\u00e3o para exportar para o Brasil<\/h2>\n\n\n\n
Ofere\u00e7a exporta\u00e7\u00e3o FOB \u2013 Free On Board<\/h3>\n\n\n\n
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Ofere\u00e7a informa\u00e7\u00f5es completas para simular custo de importa\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n
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Ofere\u00e7a flexibilidade no pagamento <\/h3>\n\n\n\n